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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 12:56
A demora para ser plasmado uma norma de proteção para os testes em animais não-humanos
animais estão presentes na maioria dos laboratórios que testam a segurança e eficácia de produtos. Essas
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 13:10
Reticências republicanas...
alfabetização, o que sinceramente excluía a grande maioria do povo. Eis que apesar da baixa
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 13:55
Estamos vivendo em qual regime: Democrático ou regime da truculência
, cuja a expressiva maioria é irremediavelmente dependente das classes mais favorecidas e, entre estas
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 13:25
Maria da penha: Ação pública condicionada ou incondicionada?
por maioria dos votos que o crime de lesão corporal de natureza leve, no âmbito da violência domestica
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 14:47
Meios Ambientes em pauta: o núcleo urbano como local de desenvolvimento humano
relação com o meio ambiente, nas quais a maioria das cidades e centros urbanos não conseguem
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 13:45
Aplicação na prática da Lei Maria da Penha, Frente à decisão do STF na ADIn 4424
natureza leve no âmbito familiar, que por maioria dos votos dos ministros do STF (2), passou a ser de
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 10:44
CSJT reconhece direito à licença por adoção a servidor que é pai solteiro
julgamento envolvendo um servidor do TRT da 15ª Região (Campinas-SP). Como o Conselho, por maioria de votos
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 12:01
Incidem juros de mora sobre valor do precatório pago com atraso
TRT-MG, por maioria, manifestou entendimento no sentido de que não incidem juros de mora no valor
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 14:25
Anotações preliminares sobre o Controle de constitucionalidade no direito brasileiro
declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, poderá o STF por meio da maioria de dois
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 12:38
A Linguagem Jurídica como entrave ao acesso à justiça
O presente trabalho vem expor sobre as dificuldades que a maioria da população enfrenta ao pleitear
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Abril de 2014 - 10:10
A possibilidade de aplicação da medida cautelar de suspensão do exercício da função pública e o recebimento dos vencimentos - a posição do Supremo Tribunal Federal
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal Não conheceu o Habeas Corpus nº
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 12:37
Nota Fiscal Paulista e seus reflexos
existência e/ou recusa ao solicitar a Nota Fiscal Paulista em estabelecimento comercial, a maioria
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:23
Suprema Corte e Tribunal Constitucional nas democracias contemporâneas
STF, composto de quinze ministros, a maioria oriunda do Supremo Tribunal de Justiça do Império com
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 10:40
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO
, interpretado e aplicado conjuntamente com a teoria subjetiva do risco, na maioria das vezes, acabam por
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 12:21
Intersexualidade em uma Dinâmica Binária: o corpo como estrutura de biopoder em um cenário de afirmação de direitos sexuais
sujeitos. Porém, a maioria desses procedimentos, além de serem irreversíveis, são realizados ainda
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:46
Autismo e o Direito
caso de desrespeito deverá ser acionada a Defensoria Pública ou um(a) advogado (a). A maioria dos
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 12:24
A Teoria do Labelling Approach: o Etiquetamento Social relacionado à Seletividade do Sistema Penal Brasileiro
seletividade se inicia na maioria das vezes nas camadas superiores de poder, desde a criação da lei
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Junho de 2023 - 15:28
A história da raça
estão entre os elementos mais prejudiciais à experiência humana de todos os tempos”. A maioria dos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 17:15
O impacto da internet nos contratos de trabalho e sua interferência nas relações de emprego
de idade, praticamente a maioria das pessoas possuem smartphone frequentemente conectado as redes
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 15:53
Juizado Especial Cível e o Principio da Simplicidade: linguagem compreensível como paradigma do acesso a Justiça
classes menos favorecidas, tendo em vista que na maioria das vezes o vocábulo usado dentro dos
